O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 II Série-B — Número 106

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2332 a 2366/XI (1.ª): N.º 2332/XI (1.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda.
N.º 2333/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre o regulamento das custas processuais.
N.º 2334/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) à Secretária de Estado da Igualdade sobre o programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica.
N.º 2335/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as liquidações ilegítimas de IVA a artistas e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal.
N.º 2336/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal.
N.º 2337/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de Estado.
N.º 2338/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de Estado.
N.º 2339/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de Estado.
N.º 2340/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado.
N.º 2341/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Parque Natural do Litoral Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2342/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Montijo.
N.º 2343/XI (1.ª) – Dos Deputados Francisco de Assis e José Pereira Marques (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Sousa Martins.
N.º 2344/XI (1.ª) – Do Deputado José Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Côa.
N.º 2345/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a participação de Portugal em acções de combate à pirataria marítima internacional.