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27 DE ABRIL DE 2010 3 Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
N.º 2538/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Filipe Lobo D'Ávila e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Tomar.
N.º 2539/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Filipe Lobo D'Ávila e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Santarém.
N.º 2540/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Raúl Almeida e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Aveiro.
N.º 2541/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 2542/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra.
N.º 2543/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, José Manuel Rodrigues e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra.
N.º 2544/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho.
N.º 2545/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
N.º 2546/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto.
N.º 2547/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto.
N.º 2548/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministro da Presidência sobre o fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios.
N.º 2549/XI (1.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre a incompatibilidade no desempenho das funções de director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de vereador dos recursos humanos da Câmara Municipal de Guimarães.
N.º 2550/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a regularização da Vala da Salgueirinha, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 2551/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a suspensão de produção da Fisipe, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 2552/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o anúncio de encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
N.º 2553/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da passagem desnivelada na Linha do Alentejo do Poceirão, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 2554/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ausência de transportes públicos rodoviários para a estação de comboios da Penalva, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 2555/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as barreiras arquitectónicas.
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