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Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 II Série-B — Número 128

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 362 a 429/XI (1.ª)-AC]: N.º 362/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o financiamento das associações humanitárias de bombeiros.
N.º 363/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Instituto de Seguros de Portugal sobre as transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
N.º 364/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde sobre as transferências do INEM para as associações humanitárias de bombeiros.
N.º 365/XI (1.ª)-AC — Das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o protocolo assinado com a Câmara Municipal de Lisboa relativo às instalações do Convento da Graça.
N.º 366/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a ENE 2020.
N.º 367/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o acompanhamento de uma família na sequência de uma decisão judicial.
N.º 368/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios de avaliação intercalares e relatórios de actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
N.º 369/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Defensor Moura (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a nova administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
N.º 370/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Couto do Santos e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Aveiro.
N.º 371/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a atribuição de apoio judiciário a uma cidadã.
N.º 372/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viseu) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 373/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego N.º 374/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viana do