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II SÉRIE-B — NÚMERO 128 2 Castelo) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego. N.º 375/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 376/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Santarém) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego. N.º 377/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Porto) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 378/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 379/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 380/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Leiria) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 381/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Guarda) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 382/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Faro) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego. N.º 383/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Évora) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 384/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 385/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 386/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Beja) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 387/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Bragança) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 388/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Braga) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 389/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro) sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego.
N.º 390/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a iniciativa Novas Oportunidades.
N.º 391/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite.
N.º 392/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite.
N.º 393/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de qualificação do Bairro Cova da Moura.
N.º 394/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as linhas de crédito para o sector agrícola.
N.º 395/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento sobre o relatório da comissão paritária mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010.
N.º 396/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viseu) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 397/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 398/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 399/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 400/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Santarém) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 401/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Porto) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 402/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 403/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 404/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Leiria) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 405/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Guarda) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 406/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Faro) sobre o Consultar Diário Original