107 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2188/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30 Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-0406] N.º 2189/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-30 Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores [DAR II série B 95, 2010-0406] N.º 2193/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-26 Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-0406] N.º 2194/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2010-03-29 "Publicações Obrigatórias no Diário da República" [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2199/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-03-30 Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2200/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-03-30 Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2201/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2202/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-03-31 Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2208/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2210/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-03-31 Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2212/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2216/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-03-31 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2217/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31 Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2219/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2220/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2221/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2222/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2223/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-03-31 Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço [DAR II série B 97, 2010-0408]