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112 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2321/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Transferência de médico da Extensão de Saúde de Monsanto [DAR II série B 102, 2010-0414] N.º 2322/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 102, 2010-0414] N.º 2323/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-04-09 Incumprimento das normas europeias de qualidade do ar [DAR II série B 102, 2010-0414] N.º 2324/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-09 Portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 102, 2010-0414] N.º 2325/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 102, 2010-0414] N.º 2329/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-04-12 Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve [DAR II série B 102, 2010-0414] N.º 2331/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-12 Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José em Fafe [DAR II série B 102, 2010-0414] N.º 2332/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-13 Denúncias relativas à Directora Clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2333/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2334/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-04-13 Programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2336/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-13 Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2338/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2339/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2340/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13 Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2342/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-04-13 Centro de Saúde do Montijo [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2343/XI (1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS) MIN SAÚDE 2010-04-14 Hospital Sousa Martins [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2344/XI (1.ª) José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-0419]