115 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2395/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2396/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2397/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2398/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2399/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2010-04-15 Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2400/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-15 O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2402/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2403/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-15 Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2404/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2405/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas "fantasma" [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2408/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-15 Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2415/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-16 Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2416/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed 2010-04-16 Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2417/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN SAÚDE 2010-04-16 Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2419/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA 2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2420/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2010-04-16 Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2422/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA 2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 107, 2010-0420]