118 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2474/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-21 Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2476/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-21 Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2477/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-21 Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2479/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-21 Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2482/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2483/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-21 (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2485/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2486/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-21 Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 108, 2010-0421] N.º 2487/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço Bateiras - S. João da Pesqueira) N.º 2488/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-22 Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo) N.º 2489/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP N.º 2492/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II) N.º 2493/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal N.º 2494/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras - Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal N.º 2495/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes N.º 2496/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes