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121 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2541/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu N.º 2542/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra N.º 2543/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra N.º 2544/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho N.º 2545/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave N.º 2546/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto N.º 2547/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto N.º 2548/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) Ministro da Presidência 2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios N.º 2549/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-22 Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães

N.º 2550/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-04-26 "Regularização da Vala da Salgueirinha - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" N.º 2551/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-26 "Suspensão de Produção da Fisipe - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" N.º 2552/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-26 "Anúncio de Encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal" N.º 2555/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-26 Barreiras arquitectónicas N.º 2557/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-22 Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 7 - 8] N.º 2558/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-22 Cuidados de saúde em S. Pedro de Sólis [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 9 - 10]