126 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 137/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 98 - 99] N.º 144/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 111] N.º 146/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 114 - 115] N.º 150/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Código Contributivo: adiamento e revisão.
Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 122 - 125] N.º 152/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Código Contributivo: adiamento e revisão.
Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 130 - 133] N.º 154/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 138 - 139] N.º 156/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 141 - 142] N.º 160/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 149] N.º 163/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 153 - 154] N.º 164/XI (1.ª) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 155 - 156] N.º 166/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 159 - 160] N.º 167/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade laboral em Matosinhos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 161 - 163] N.º 168/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 164 - 165] N.º 169/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 166 - 167] N.º 170/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 168] N.º 171/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Condições de funcionamento das maternidades privadas [DAR II série B 11, 2009-11-25] N.º 173/XI (1.ª) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV" [DAR II série B 11, 2009-11-25]