125 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 103/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 29 - 30] N.º 104/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 31 - 32] N.º 105/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 33 - 34] N.º 106/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 35 - 36] N.º 107/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 37 - 38] N.º 108/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 39 - 40] N.º 109/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 41 - 42] N.º 110/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 43 - 44] N.º 112/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 47 - 49] N.º 114/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 53] N.º 115/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 54] N.º 118/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 60 - 61] N.º 122/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 68 - 69] N.º 123/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 70 - 71] N.º 129/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 81 - 82] N.º 130/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 83 - 84] N.º 131/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 85 - 87] N.º 132/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 88 - 89] N.º 135/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 94 - 95]