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119 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2497/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-23 Atraso no pagamento das despesas de transportes a doente oncológico ARS - Norte N.º 2498/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro N.º 2499/XI (1.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-23 Encerramento das Extensões de Saúde no Concelho de Alijó N.º 2503/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Fornecimento de energia ao concelho de Marvão N.º 2504/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) Entidade Reguladora do Sector Eléctrico 2010-04-23 Fornecimento de energia ao concelho de Marvão N.º 2505/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-23 Encerramento temporário das consultas na Extensão de Saúde de São Francisco, Alcochete N.º 2506/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Grupo Alicoop N.º 2507/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal, S.A. N.º 2511/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-21 Ausência de médico de família em Santana da Carnota N.º 2512/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-23 Comparticipação nas despesas de saúde na Região Autónoma da Madeira N.º 2516/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-22 URGENTE: Grupo Papelaria Fernandes N.º 2517/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Algarve N.º 2518/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Leiria N.º 2519/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Setúbal N.º 2520/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril N.º 2521/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Lisboa N.º 2522/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Lisboa N.º 2523/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade Aberta