114 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2375/XI (1.ª) Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2376/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Programa para a inclusão e Desenvolvimento PROGRIDE [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2378/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-15 Quinta das Fontainhas - Moita [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2379/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-15 Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2381/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2382/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2383/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2384/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2385/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2386/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2387/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2388/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2389/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2390/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2391/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2392/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2393/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2394/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 107, 2010-0420]