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113 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2347/XI (1.ª) Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Crimes omitidos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2009 [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2349/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Condições de mobilidade na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2351/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2356/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2358/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2360/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-15 Falta de regulamentação da Lei nº 12/2009, de 26 de Março [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2361/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-15 Ofertas de Pequeno Valor - Acórdão do Tribunal Constitucional [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2362/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2364/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-04-15 Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2366/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve [DAR II série B 106, 2010-0419] N.º 2367/XI (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Trabalhadores/as precários/as da Casa Pia de Lisboa em risco de despedimento [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2368/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-15 Suspensão do transporte de doentes para fazerem hemodiálise em Cascais [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2369/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-15 Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2370/XI (1.ª) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2371/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-15 Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2372/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-15 Troço da EN 221 [DAR II série B 107, 2010-0420] N.º 2373/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA 2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012 [DAR II série B 107, 2010-0420]