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108 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2224/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-03-31 Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2225/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2226/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2227/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2228/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2229/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2230/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-31 Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-0408] N.º 2236/XI (1.ª) António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2237/XI (1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-06 Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2238/XI (1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Urgências do Hospital de São Marcos-Braga [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2239/XI (1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2240/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2241/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2242/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2243/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2244/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2245/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413] N.º 2246/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]