Índice

Introdução

1. Documentos 2. Funcionamento da Comissão

I Capítulo –Sobre a TVI

1. A TVI no sistema e no mercado dos media 2. Reacções à informação da TVI (políticas, organismos representativos, internas, outras) 3. A saída de José Eduardo Moniz e o fim do Jornal Nacional de Sexta da TVI

II Capítulo – O processo de aquisição da TVI pela Taguspark

1. Considerações prévias 2. Cronologia, protagonistas, procedimentos e gestão do processo

III Capítulo –A empresa PT e a sua relação com o Estado

1. Capital e estrutura accionista 2. Órgãos Sociais 3. Normas e modelo de Governo societário 4. O processo de tomada de decisão dentro da PT e as competências dos órgãos da

sociedade 5. Relação com o Estado e os accionistas de referência

IV Capítulo –O negócio PT/TVI

1. Cronologia da tentativa de compra da TVI pela PT 2. Procedimentos e gestão do processo

V Capítulo –O Governo face à compra da TVI VI Capítulo – ConclusõesVII Capítulo – Anexos

- Notícias sobre a compra da TVI/Media Capital pela PT publicadas na imprensa a 23 e 24 de Junho de 2009;

- Comunicado da Media Capital de 25 de Junho de 2009; - Comunicados da Procuradoria-geral da República de 14.11.2009, de 21.11.2009 e

23.12.2009; - Despacho do Senhor Presidente da CPI acerca da utilização dos resumos de escutas

telefónicas no âmbito dos trabalhos da comissão; - Deliberação 11/CONT-TV/2009 da Entidade Reguladora da Comunicação Social; - Comunicado do Conselho Deontológico do Sindicatos dos Jornalistas sobre a informação

da TVI. VIII Capítulo – Anexos regimentais

- Questionário das audições - Questionário endereçado ao Primeiro-Ministro - Diligências efectuadas pela CPI - Audições realizadas e não realizadas (com respectiva justificação) - Documentos recebidos e não recebidos (com respectiva justificação) -Actas das audições da Comissão de Ética sobre liberdade de expressão e informação

relativas aos depoentes convocados pela CPI

IX Capítulo – Votações e declarações de voto escritas

8 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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