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Sábado, 10 de Julho de 2010 II Série-B — Número 165

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Votos [n.os

56 a 59/XI (1.ª)]:

N.º 56/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do CDS-PP Alfredo Azevedo Soares (apresentado pelo CDS-PP).

N.º 57/XI (1.ª) — De protesto pelos cortes orçamentais na área da Cultura (apresentado pelo PCP).

N.º 58/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento da escritora Matilde Rosa Araújo (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).

N.º 59/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento de Jorge Fagundes (apresentado pelo PS e BE). Apreciações parlamentares [n.

os 51 a 53/XI (1.ª)]:

N.º 51/XI (1.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho.

N.º 52/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho.

N.º 53/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 77/2010, de 24 de Junho. Petição n.º 66/XI (1.ª) (Apresentada pela FENPROF, Federação Nacional dos Professores, solicitando à Assembleia da República a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico):

— Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.