Página 1
Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 II Série-B — Número 166
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Perguntas ao Governo [n.os 4019 a 4056/XI (1.ª): N.º 4019/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca das medidas a tomar sobre a qualidade do ar no túnel do Marquês. N.º 4020/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a substituição de identificadores da Via Verde sob suspeita. N.º 4021/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. N.º 4022/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. N.º 4023/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA.
N.º 4024/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o atraso do processo da barragem das Cortes - Covilhã. Alegada "sabotagem" por parte do Governo. N.º 4025/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas. N.º 4026/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso do processo da barragem das Cortes – Covilhã. Responsabilidade do Ministério. N.º 4027/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso do processo da barragem das Cortes – Covilhã. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 166
2
N.º 4028/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas. N.º 4029/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Rede Nacional de Plataformas Logísticas - Plataforma Transfronteiriça de Valença. N.º 4030/XI (1.ª) – Dos Deputados Vasco Cunha, Carina Oliveira e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e reordenamento do parque escolar no distrito de Santarém. N.º 4031/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres. N.º 4032/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. N.º 4033/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira. N.º 4034/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. N.º 4035/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Artur Rêgo e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos. N.º 4036/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Artur Rêgo, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos. N.º 4037/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder do Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o preço dos combustíveis. N.º 4038/XI (1.ª) – Dos Deputados João Rebelo e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Monumento à "Mulher de Antigos Combatentes" degradado em Leiria. N.º 4039/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento das escolas do ensino básico na freguesia de Atei – Mondim de Basto. N.º 4040/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a ameaça de despedimento de amas da Segurança Social. N.º 4041/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação, pela ANA-Aeroportos de Portugal, de mães trabalhadoras. N.º 4042/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras – SATU, EM. N.º 4043/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as Linhas Ferroviárias do Tâmega e do Corgo em risco de encerramento definitivo. N.º 4044/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a base de dados dos offshore. N.º 4045/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança. N.º 4046/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a demissão do presidente da Fundação Alter do Chão.
N.º 4047/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de viaturas e equipamentos de protecção individual para bombeiros no combate aos incêndios. N.º 4048/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a movimentação de aparas de madeira no Porto de Leixões a céu aberto, prejudicando saúde e qualidade de vida das populações. N.º 4049/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Comissão Europeia quer explicação sobre os resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola. N.º 4050/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte e transferência da Pediatria do Hospital Geral de Santo António para o Maria Pia. N.º 4051/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a contenção da despesa com pessoal no Hospital de Santarém. N.º 4052/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre a clarificação dos direitos dos trabalhadores do Hospital de Braga. N.º 4053/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Secretária de Estado da Igualdade sobre a discriminação, pela ANA-Aeroportos de Portugal, de mães trabalhadoras. N.º 4054/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre os cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar. N.º 4055/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão. N.º 4056/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação social do Grupo Investvar. Respostas [n.os 2589, 2590, 2591, 2600, 2615, 2616, 2661, 2937, 3061, 3140, 3142, 3173, 3257, 3267, 3331, 3335, 3344, 3355, 3361, 3380, 3385 e 3388/XI (1.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2589/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2590/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2591/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS). Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2600/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as mais-valias realizadas por SGPS, SCR e ICR. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2615/XI (1.ª) da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP), sobre a DGITA – Segurança dos Dados Pessoais. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2616/XI (1.ª) da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP), sobre as declarações electrónicas de IRS – adiamento de prazos. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2661/X (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2937/X (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre os registos de IVA. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3061/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as habilitações de ingresso no concurso para a GNR.
Página 3
12 DE JULHO DE 2010
3
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3140/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ajuda pública ao desenvolvimento. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3142/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a segurança na freguesia de Almansil – Algarve. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3173/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as zonas de intervenção florestal (ZIF). Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3257/XI (1.ª) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), solicitando esclarecimentos sobre remunerações na Empordef – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3267/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Estação Radionaval da Horta. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3331/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3335/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE) sobre a transparência nos tarifários de abastecimento de água em Bragança. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3344/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o futuro da Estação Radionaval da Horta.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3355/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os investimentos no perímetro de rega do Mira. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3361/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE), sobre a exclusão de Informática na Escola Básica de 1.º Ciclo de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3380/XI (1.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre Governador Civil do distrito de Portalegre. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3385/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3388/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o perímetro de emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 4048/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Página 4
PERGUNTAS AO GOVERNO
Página 5
Assunto: Qualidade do ar no Túnel do Marquês - Medidas a tomar
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4019/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
5
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
6
Página 7
Assunto: Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4020/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
7
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
8
Página 9
Assunto: Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
Destinatário:Presidência do Conselho de Ministros
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4021/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
9
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
10
Página 11
12 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
11
Página 12
Assunto: Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
Destinatário:Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4022/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_____________________________________________________________________________________________________________________
12
Página 13
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
13
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
14
Página 15
12 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________________
15
Página 16
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4023/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________________
16
Assunto: Discriminação em função da maternidade na empresa ANADestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Página 17
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
17
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
18
Página 19
Assunto:Barragem das Cortes, Covilhã. Atraso do processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.
Destinatários: Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4024/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
19
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
20
Página 21
Assunto:Dívidas de Angola a empresas portuguesas
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4025/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
21
Página 22
Assunto:Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do Ambiente
Destinatários: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4026/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
22
Página 23
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
23
Página 24
Assunto:Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.
Destinatários: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4027/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
24
Página 25
12 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________________
25
Página 26
Assunto:Dívidas de Angola a empresas portuguesas
Destinatário: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4028/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166__________________________________________________________________________________________________________________
26
Página 27
Assunto: REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS LOGÍSTICAS
PLATAFORMA TRANSFRONTEIRIÇA DE VALENÇA
Destinatário:Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4029/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
27
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
28
Página 29
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________
29
Página 30
Assunto: Encerramento de Escolas e Reordenamento do Parque Escolar no distrito de Santarém
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4030/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
30
Página 31
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
31
Página 32
Assunto:Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres
Destinatário: Ministro dos Negócios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4031/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
32
Página 33
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
33
Página 34
Assunto:Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas
Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4032/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
34
Página 35
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
35
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
36
Página 37
Assunto: Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4033/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
37
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
38
Página 39
Assunto:Retomo de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade
portuguesa pelos judeus sefarditas
Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4034/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
39
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
40
Página 41
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
41
Página 42
Assunto:Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos
Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4035/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
42
Página 43
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
43
Página 44
Assunto:Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos
Destinatário: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4036/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
44
Página 45
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________
45
Página 46
Assunto: Preço dos Combustíveis
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4037/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
46
Página 47
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________
47
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
48
Página 49
Assunto:Monumento à "Mulher de Antigos Combatentes" degradado em Leiria
Destinatário: Ministério da Defesa Nacional
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4038/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
49
Página 50
Assunto:Encerramento das Escolas do Ensino Básico na Freguesia de Atei - Mondim de Basto
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4039/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
50
Página 51
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________
51
Página 52
Assunto: Amas da Segurança Social sob ameaça de despedimento
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4040/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166___________________________________________________________________________________________________________________
52
Página 53
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________________
53
Página 54
Assunto: ANA-Aeroportos de Portugal discrimina mães trabalhadoras
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4041XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
54
Página 55
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
55
Página 56
Assunto: Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras - SATU, EM
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4042/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
56
Página 57
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
57
Página 58
Assunto: Linhas Ferroviárias do Tâmega e do Corgo em risco de encerramento
definitivo
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4043/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
58
Página 59
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
59
Página 60
Assunto: Base de Dados dos Offshore
Destinatário: Mistério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4044/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
60
Página 61
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________
61
Página 62
Assunto: Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança
Destinatário: Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4045/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
62
Página 63
12 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
63
Página 64
Assunto: Demissão do Presidente da Fundação Alter do Chão
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e.das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4046/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
64
Página 65
12 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
65
Página 66
Assunto: Bombeiros com falta de viaturas e equipamentos de protecção
individual para combate aos incêndios
Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4047/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
66
Página 67
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
67
Página 68
Assunto: Movimentação de aparas de madeira no Porto de Leixões a céu aberto
prejudica saúde e qualidade de vida das populações
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4048/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
68
Página 69
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________
69
Página 70
Assunto: Comissão Europeia quer explicação sobre resorts turísticos em Rede
Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4049/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
70
Página 71
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
71
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
72
Página 73
Assunto: Centro Materno-Infantil do Norte e transferência da Pediatria do
Hospital Geral de Santo António para o Maria Pia
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4050/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
73
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________________
74
Página 75
Assunto: Contenção da despesa com pessoal no Hospital de Santarém
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4051/XI (1.ª)
12 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
75
Página 76
Assunto: Clarificação dos direitos dos trabalhadores do Hospital de Braga
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4052/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
76
Página 77
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
77
Página 78
Assunto: ANA-Aeroportos de Portugal discrimina mães trabalhadoras
Destinatário: Secretária de Estado da Igualdade
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4053/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
78
Página 79
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
79
Página 80
Assunto: Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4054/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
80
Página 81
12 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
81
Página 82
Assunto: Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4055/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
82
Página 83
12 DE JULHO DE 2010____________________________________________________________________________________________________________
83
Página 84
Assunto: Situação social do Grupo Investvar
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4056/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 166____________________________________________________________________________________________________________
84
Página 85
12 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________
85
Página 86
Página 87
ASSUNTO: Pergunta n.º 2589/XI (1.a), de 30 de Abril de 2010 - Mais valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos a IRC
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________
87
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 166__________________________________________________________________________________________________________
88
Página 89
ASSUNTO: Pergunta n.º 2590/XI (1.ª), de 30 de Abril de 2010 - Mais valias realizadas através de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
89
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 166__________________________________________________________________________________________________________
90
Página 91
ASSUNTO: Pergunta n.º 2591/XI (1.ª), de 30 de Abril de 2010 - Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________
91
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________
92
Página 93
ASSUNTO: Pergunta n.º 2600/XI (1.ª), de 30 de Abril de 2010 - Mais-valias realizadas por SGPS, SCR e ICR
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________
93
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
94
Página 95
ASSUNTO: Pergunta n.º 2615/XI (1.ª), de 4 de Maio de 2010 - DGITA - Segurança de Dados Pessoais
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________
95
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 166__________________________________________________________________________________________________________
96
Página 97
12 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________
97
Página 98
ASSUNTO: Pergunta n.º 2616/XI (1.ª), de 4 de Maio de 2010 - Declarações electrónicas de IRS - adiamento de prazos
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________
98
Página 99
12 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________
99
Página 100
ASSUNTO: Pergunta n.º 2661/XI (1.ª), de 7 de Maio de 2010, do Sr. Deputado José Soeiro do PCP - Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
100
Página 101
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
101
Página 102
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 2937/XI (1.ª), de 18 de Maio de 2010 - Registos de IVA
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________
102
Página 103
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
103
Página 104
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 3061/XI (1.ª) - de 21 de Maio de 2010. - Habilitações de ingresso no concurso para a GNR.
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
104
Página 105
Assunto:Resposta à Pergunta n.º 3140/XI (1.ª), de 26 de Maio de 2010. - Ajuda pública ao desenvolvimento
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
105
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 166___________________________________________________________________________________________________________
106
Página 107
ASSUNTO: Pergunta n.º 3142/XI (1.ª) - de 26 de Maio de 2010 - Segurança na Freguesia de Almancil - Algarve
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
107
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 166___________________________________________________________________________________________________________
108
Página 109
ASSUNTO: PERGUNTA N.° 3 1 7 3 / X I ( 1 . ª ) , DE 28 DE MAIO DE 2010 - ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (ZIF)
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
109
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
110
Página 111
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
111
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 166__________________________________________________________________________________________________________
112
Página 113
ASSUNTO: PERGUNTA N° 3257X1 (1.ª), DE 28 DE MAIO DE 2010 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE REMUNERAÇÕES - EMPORDEF - EMPRESA PORTUGUESA DE DEFESA (SGPS), SA
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
113
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 166___________________________________________________________________________________________________________
114
Página 115
ASSUNTO: PERGUNTA N.° 3267/XI (1.ª), DE 28 DE MAIO DE 2010 - ESTAÇÃO RADIONAVAL DA HORTA
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
115
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
116
Página 117
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 3331/XI (1.ª), de 28 de Maio de 2010 - Extinção da Escola Secundária Afonso Domingues
12 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________
117
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 166___________________________________________________________________________________________________________
118
Página 119
Assunto: Pergunta n.º 3335/XI (1.ª), de 31 de Maio de 2010 - Deputada Rita Calvário (BE) - Transparência nos tarifários de abastecimento de água em Bragança
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________
119
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________
120
Página 121
12 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________
121
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
122
Página 123
ASSUNTO:PERGUNTA N.° 3344/XI (1.ª), DE 31 DE MAIO DE 2010 - FUTURO DA ESTAÇÃO RADIONAVAL DA HORTA
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
123
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 166___________________________________________________________________________________________________________
124
Página 125
ASSUNTO: PERGUNTA N.° 3355/XI (1 . ª ) , DE 2 DE JUNHO DE 2010
- INVESTIMENTOS NO PERÍMETRO DE REGA DO MIRA
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
125
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 166__________________________________________________________________________________________________________
126
Página 127
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
127
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
128
Página 129
12 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________
129
Página 130
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 3361/XI (1.ª), de 31 de Maio de 2010 - Exclusão de Informática na Escola Básica de 1.º Ciclo de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
130
Página 131
12 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________
131
Página 132
Assunto: Pergunta n.° 3380/XI (1.ª) - de 7 de Junho de 2010.- Governador Civil do Distrito de Portalegre.
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
132
Página 133
12 DE JULHO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________
133
Página 134
Assunto: Resposta à Pergunta n.º 3385/XI (1.ª), de 7 de Junho de 2010 – Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH
II SÉRIE-B — NÚMERO 166________________________________________________________________________________________________________
134
Página 135
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
135
Página 136
ASSUNTO: PERGUNTA N.° 3388/XI (1.ª) DE 7 DE JUNHO DE 2010 - PERÍMETRO DE EMPARCELAMENTO DE VALENÇA, GANFEI E VERDOEJO
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
136
Página 137
12 DE JULHO DE 2010_________________________________________________________________________________________________________
137
Página 138
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
II SÉRIE-B — NÚMERO 166_________________________________________________________________________________________________________
138