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Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 II Série-B — Número 166

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os 3959 a 4018/XI (1.ª): N.º 3959/XI (1.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Fundo de Pensões Portucel Viana. N.º 3960/XI (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as camas ilegais no Algarve. N.º 3961/XI (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as camas ilegais no Algarve. N.º 3962/XI (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intervenção na linha do sul, ramal de Évora, e na linha até Beja e Funcheira. N.º 3963/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do monumento nacional megalítico de Belas. N.º 3964/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a ilegalidade do Sea Life Porto. N.º 3965/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a instalação de linhas de muito alta tensão no Douro Vinhateiro - Património da Humanidade.

N.º 3966/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de linhas de muito alta tensão no Douro Vinhateiro - Património da Humanidade. N.º 3967/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) à Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural sobre o abandono de um carvalho centenário classificado como árvore de interesse público na freguesia de Serzedelo, concelho de Guimarães. N.º 3968/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição da bacia hidrográfica do Ave. N.º 3969/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento de salas de cinema na cidade do Porto. N.º 3970/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a pretensão da administração da Carris de impor repressão com processos disciplinares ilegais. N.º 3971/XI (1.ª) – Dos Deputados Luís Pita Ameixa e Conceição Casa Nova (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o controlo das explorações mineiras de Aljustrel e Gavião (empresa ALMINA). N.º 3972/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração