12 DE JULHO DE 2010

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Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3368/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a fusão da Escola Básica 2.º Ciclo e Escola Secundária de S. Pedro do Sul. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 3398/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a redução dos salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal em Joanesburgo. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3402/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a tentativa de limitação de direito de manifestação dos estudantes da Escola Secundária Alfredo da Silva. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3403/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os impactos da reorganização da rede de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico nos trabalhadores das escolas e nos contratados por via dos contratos de emprego-inserção. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3405/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do Posto da GNR de Alpendorada e Matos, em Marco de Canavezes. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 3427/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3429/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Arnoso Santa Eulália, em Vila Nova de Famalicão. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3430/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre ratificação da Convenção sobre Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes.

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3434/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre as descargas poluidoras que põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3442/XI (1.ª) das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), sobre a ausência de intervenção no Rio Tinto, cinco meses após a destruição provocada pelas cheias. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3488/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a intervenção na Escola Luís António Verney. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3489/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os estragos causados pelos temporais na Fuzeta concelho de Olhão. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3493/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os processos de aquisição de nacionalidade deferidos desde 2005. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3501/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3502/XI (1.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre Medida 1.3 - Promoção da Competitividade Florestal do PRODER, no concelho de Alcácer do Sal Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 4076/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.