Após este enquadramento, apresentamos os dados relativos às questões colocadas no requerimento.

Os quadros 1 e 2 especificam dados referentes às certificações obtidas nos Centros Novas Oportunidades, até 31 de Dezembro de 2009, com base no número de certificados de qualificações atribuídos através de processos de RVCC. Para efeitos e comparação evolutiva, apresentanvse dados anteriores à criação da Iniciativa Novas Oportunidades quando os Centros Novas Oportunidades, com a missão que os caracteriza, ainda não tinha sido criados e, em seu lugar, existiam Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, apenas centrados no desenvolvimento de processos de RVCC.

O quadro 3 apresenta dados relativos ao número de certificados de qualificações que se prevê atribuir via processos de RVCC desenvolvidos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades, em 2010.

Finalmente, e na sequência da informação a que respeitam os quadros 1 a 3, o quadro 4 especifica os custos associados apenas à actividade dos Centros Novas Oportunidades no período entre 2006 e 2009, discriminando a componente Fundo Social Europeu e a componente Orçamento do Estado. O mesmo quadro inclui informação relativa aos custos previstos para 2010 no âmbito dos Centros Novas Oportunidades.

De salientar ainda como informação adicional que o custo por adulto certificado nos Centros Novas Oportunidades varia entre €1000 (aprox.) em 2008, e €1600, em 2009. Face aos dados disponíveis representa 9,5 a 10 vezes menos o custo de um aluno para concluir o Ciclo de Escolaridade.

II SÉRIE-B — NÚMERO 167_______________________________________________________________________________________________________________________

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