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II SÉRIE-B — NÚMERO 173

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N.º 4395/XI (1.ª) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão dos trabalhos de modernização da linha férrea do Norte. N.º 4396/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o exercício de funções policiais por parte de funcionários dos concessionários de auto-estradas. N.º 4397/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras de isolamento sonoro da A23 junto de Constância. N.º 4398/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o património megalítico de Belas. N.º 4399/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério de Defesa Nacional sobre a polícia marítima. N.º 4400/XI (1.ª) – Do Deputado Fernando Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre os agrupamentos das Escolas de Ansião e Avelar. N.º 4401/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de cuidados de saúde em S. Miguel, freguesia de S. Teotónio – Odemira. N.º 4402/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos). N.º 4403/XI (1.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão das refeições aos ATL. N.º 4404/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4405/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4406/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4407/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4408/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4409/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4410/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4411/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4412/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4413/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4414/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério.

N.º 4415/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4416/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4417/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4418/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4419/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. N.º 4420/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento do subsídio de desemprego. N.º 4421/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a presidência da Companhia das Lezírias, SA, e da Fundação Alter Real. N.º 4422/XI (1.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o perímetro de emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo. N.º 4423/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a anulação de concurso. N.º 4424/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a docente prejudicada no concurso de 2010 para professores contratados devido ao gozo da licença de maternidade. N.º 4425/XI (1.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os despedimentos na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP). N.º 4426/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas. N.º 4427/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes. N.º 4428/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, distrito de Leiria. N.º 4429/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde de Casa Branca, em Montemor-o-Novo. N.º 4430/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital de S. Marcos, sob gestão do Grupo Mello (IV). N.º 4431/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ilegalidades nas relações laborais na empresa de limpeza ISS-Facility Services. N.º 4432/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do SNS em Vila Verde. N.º 4433/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ilegalidades no Meliá Braga Hotel & SPA. N.º 4434/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares no distrito de Aveiro.