Debates Parlamentares - Diário 173, p. 1 (2010-07-21)

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Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 II Série-B — Número 173

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os 4385 a 4444/XI (1.ª): N.º 4385/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, em Elvas. N.º 4386/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, em Elvas. N.º 4387/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o abandono e degradação do Monumento Nacional Castro de Arados. N.º 4388/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a perda de Bandeira Azul na praia fluvial de Alamal por incumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo. N.º 4389/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o risco de abastecimento de água no distrito de Viseu, devido aos esgotos sem tratamento. N.º 4390/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre

os atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara Municipal de Setúbal. N.º 4391/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal. N.º 4392/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal. N.º 4393/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de Escolas de 1.º Ciclo do Ensino Básico, no concelho do Litoral Alentejano. N.º 4394/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento do subsídio de desemprego.

Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 II Série-B — Número 173 XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) S U M Á R I O Perguntas ao Governo [n.os 4385 a 4444/XI (1.ª): N.º 4385/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, em Elvas. N.º 4386/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, em Elvas. N.º 4387/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o abandono e degradação do Monumento Nacional Castro de Arados. N.º 4388/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a perda de Bandeira Azul na praia fluvial de Alamal por incumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo. N.º 4389/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o risco de abastecimento de água no distrito de Viseu, devido aos esgotos sem tratamento. N.º 4390/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre os atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara Municipal de Setúbal. N.º 4391/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal. N.º 4392/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal. N.º 4393/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de Escolas de 1.º Ciclo do Ensino Básico, no concelho do Litoral Alentejano. N.º 4394/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento do subsídio de desemprego.

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