21 DE JULHO DE 2010

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Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3530/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção do pavilhão desportivo de Vila Nova de São Bento, em Serpa. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3536/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados a este Ministério. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3555/XI (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), acerca das normas sobre indumentária na Escola Secundária Dr. Jorge Correia, concelho de Tavira, distrito de Faro. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3556/XI (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento de escolas na região do Algarve. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3558/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE), sobre os mega agrupamentos de escolas no distrito da Guarda. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3579/XI (1.ª) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a reestruturação da estrutura de comandos da NATO. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3733/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o encerramento da Escola do 1.º ciclo de Capinha, no concelho de Fundão. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3734/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o encerramento da "escola tecnologicamente mais evoluída do País", a EB 1 de Várzea de Abrunhais, em Lamego. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3735/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viana do Castelo. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3742/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a venda do navio «Atlântida» ao Governo da Venezuela. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3743/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o encerramento da Escola EBl de Arnoso Santa Eulália, em Vila Nova de Famalicão. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3745/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE), sobre a fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viseu. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3746/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Filipe Soares (BE), sobre a condenação de Portugal

por manutenção de pedreiras desactivadas em Lourosa, em Santa Maria da Feira. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3753/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3798/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as placas de fibrocimento da Escola ЕВ2.3 de S. Pedro da Cova. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3799XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a suspensão das aulas de Educação Física na EB2.3 de S. Pedro da Cova. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3800XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a degradação das instalações da EB2,3 de S. Pedro da Cova. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3803XI (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o encerramento de escolas no concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3805XI (1.ª) do Deputado Fernando Marques e outros (PSD), sobre a Escola Básica n.º 2 de Cantanhede. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3809/XI (1.ª) da Deputada Teresa Fernandes (PSD), sobre a fusão dos Agrupamentos Escolares do Vale do Homem e de Rio Caldo, no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3815/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a EB 2,3 de Toutosa, em Marco de Canaveses. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3821/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e efeitos do reordenamento da rede escolar no concelho de Nelas, distrito de Viseu. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3846/XI (1.ª) da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD), sobre os resíduos perigosos em S. Pedro da Cova. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3900/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o encerramento do Jornal 24 Horas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4013/XI (1.ª) dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a greve no Consulado Geral em Toronto.