Debates Parlamentares - Diário 178, p. 1 (2010-07-27)

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Terça-feira, 27 de Julho de 2010 II Série-B — Número 178

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 828 a 837/XI (1.ª)-AC]: N.º 828/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre a saúde reprodutiva e planeamento familiar. N.º 829/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre o grau de cumprimento da lei da interrupção voluntária da gravidez. N.º 830/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Educação sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008 – preparação para a vida autónoma. N.º 831/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas por este Ministério. N.º 832/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PRODER no sector leiteiro. N.º 833/XI (1.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo.

N.º 834/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano Estratégico de Transportes. N.º 835/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva e Correia de Jesus (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista). N.º 836/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva e Correia de Jesus (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista). N.º 837/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo. Respostas [n.os 219, 267, 334, 339, 342, 345, 347, 348, 351, 352, 353, 355, 357, 359, 437 e 583/XI (1.ª)-AC e n.os 1553, 1595, 1615, 1681, 1689, 1705, 1720, 1722, 1752, 1760, 1761, 1763, 1764, 1765, 1776, 1787, 1794, 1795, 1798, 1802, 1819, 1820, 1840, 1865, 1872, 1880, 1886, 1901, 1925, 1931, 1967 e 1975/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 219/XI (1.ª)-AC do

Terça-feira, 27 de Julho de 2010 II Série-B — Número 178 XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) S U M Á R I O Requerimentos [n.os 828 a 837/XI (1.ª)-AC]: N.º 828/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre a saúde reprodutiva e planeamento familiar. N.º 829/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre o grau de cumprimento da lei da interrupção voluntária da gravidez. N.º 830/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Educação sobre o Decreto-Lei n.º 3/2008 – preparação para a vida autónoma. N.º 831/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas por este Ministério. N.º 832/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PRODER no sector leiteiro. N.º 833/XI (1.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo. N.º 834/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano Estratégico de Transportes. N.º 835/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva e Correia de Jesus (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista). N.º 836/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva e Correia de Jesus (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista). N.º 837/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo. Respostas [n.os 219, 267, 334, 339, 342, 345, 347, 348, 351, 352, 353, 355, 357, 359, 437 e 583/XI (1.ª)-AC e n.os 1553, 1595, 1615, 1681, 1689, 1705, 1720, 1722, 1752, 1760, 1761, 1763, 1764, 1765, 1776, 1787, 1794, 1795, 1798, 1802, 1819, 1820, 1840, 1865, 1872, 1880, 1886, 1901, 1925, 1931, 1967 e 1975/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 219/XI (1.ª)-AC do

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