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II SÉRIE-B — NÚMERO 184

2

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XI (1.ª) - AC

Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20

Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos

Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física

sobre alunos destas instituições

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

3 - 4]

N.º 2/XI (1.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo

Investvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

5]

N.º 5/XI (1.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na

Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

3 - 4]

N.º 9/XI (1.ª) - AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off

[DAR II série B 16, 2009-12-04

pág 9 - 10]

N.º 10/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 4 - 7]

N.º 13/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-27

Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009)

no Distrito de Braga

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 15]

N.º 17/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 21 - 22]

N.º 21/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04

Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 30 - 31]

N.º 27/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca,

Concelho de Barcelos;

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 37 - 38]

N.º 28/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 39 - 40]

N.º 30/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 43]

N.º 31/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos

financeiros da União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e

Médias Empresas (PME)

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 44 - 45]

N.º 32/XI (1.ª) - AC

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear

Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 46 - 47]

N.º 37/XI (1.ª) - AC

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao

Ministério da Justiça

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 4]

N.º 40/XI (1.ª) - AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 8 - 9]

N.º 44/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Avaliação

Externa da Qualidade Laboratorial

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 10 - 11]

N.º 51/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Controlo da

Higiene Alimentar

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 24 - 25]