II SÉRIE-B — NÚMERO 184

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3483/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Polis Litoral Norte, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de

Governo Socialista); Polis Litoral Norte, SA

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 8 - 10]

N.º 3496/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Salários em atraso na empresa Ilpe Ibérica [DAR II série B

144, 2010-06-14 pág 34 - 35]

N.º 3511/XI

(1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Força Especial de Bombeiros do Sardoal [DAR II série B

146, 2010-06-16 pág 14 - 15]

N.º 3517/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Águas de Portugal SA Taxa de execução dos Objectivos (1º semestre de

Governo Socialista); Águas de Portugal, SA

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 28 - 30]

N.º 3518/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Fundo Português de Carbono

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Fundo Português de Carbono

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 31 - 33]

N.º 3562/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção; visita domiciliária

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 59 - 60]

N.º 3566/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Limpeza de ficheiros IEFP [DAR II série B

148, 2010-06-21 pág 70]

N.º 3571/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade

piscatória de Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 78 - 79]

N.º 3736/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas

[DAR II série B 150, 2010-06-23

pág 184]

N.º 3750/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Assuntos Parlamentares

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3754/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da administração Interna

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3756/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Economia, da Inovação e do

Desenvolvimento

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3759/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

Território

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3781/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Precariedade dos trabalhadores do Grupo de Análise e uso do Fogo

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3787/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Reconhecimento do cão do Barrocal Algarvio [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3816/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 33 - 34]

N.º 3819/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 39 - 40]

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 64/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN SAÚDE Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria,

em Amares [DAR II série B 5, 2009-11-

16 pág 32]

N.º 3572/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL

Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de

Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 80 - 81]

N.º 3732/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN DEFESA NACIONAL

Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 176 - 177]

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