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II SÉRIE-B — NÚMERO 188

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N.º 4943/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na MATUR, Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA. N.º 4944/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na NET, Novas Empresas e Tecnologias, SA. N.º 4945/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Parque Escolar, EPE. N.º 4946/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no Fundo de Recuperação, FCR. N.º 4947/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. N.º 4948/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos, SNS. N.º 4949/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na FRME, Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA. N.º 4950/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na FCR AICEP Capital Global, Grandes Projectos de Investimento. N.º 4951/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital Valor 2. N.º 4952/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital Valor. N.º 4953/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital 2. N.º 4954/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na EMPORDEF, Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA. N.º 4955/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na ENATUR, Empresa Nacional de Turismo, SA. N.º 4956/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na ENI, Gestão de Planos Sociais, SA. N.º 4957/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na FCR, InovCapital. N.º 4958/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na DILOP, Produtos Alimentares, SA. N.º 4959/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na DILOP, Transportes, SA. N.º 4960/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na EDM, Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA. N.º 4961/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração

Pública sobre a remuneração de gestores na Efacec, Int. Financing, SGPS, SA. N.º 4962/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na EGREP, Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE. N.º 4963/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na EMA, Empresa de Meios Aéreos, SA. N.º 4964/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na ANCP, Agência Nacional de Compras Públicas, EPE. N.º 4965/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no CASO, Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda. N.º 4966/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na CIMPOFIM, Projectos Técnicos e Financeiros, SA. N.º 4967/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na CNEMA, Centro Nacional de Exposições de Mercados Agrícolas, SA. N.º 4968/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Companhia Cervejas Estrela, SA. N.º 4969/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Companhia Minas de Penedono, SA. N.º 4970/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na COMUNDO, Consórcio Mundial de Exportação e Importação, SA. N.º 4971/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Cooperativa Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL. N.º 4972/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na DILOP, Alimentos do Sul, SA. N.º 4973/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na DILOP, Charcutaria Cozidos e Fumados, SA. Respostas [n.os 76, 445, 2474, 3416, 3419, 3426, 3849, 4178, 4306 e 4348/XI (1.ª)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 76/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 445/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do Hotel Sul-Americano, em Vizela. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2474/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3416/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança numa fábrica muito perigosa na Figueira da Foz. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3419/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o incumprimento das normas ambientais pela Refinaria