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18 DE AGOSTO DE 2010

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de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3426/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3849/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, SA. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 4178/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a

morte de cinco soldados afegãos por tropas da NATO. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4306/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre as dívidas, no âmbito da medida «Florestação de terras agrícolas» do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS - Processo 2000/FEATA/2005620021, NIFAP: 007138912. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4348/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Penafiel.