Debates Parlamentares - Diário 192, p. 1 (2010-08-25)

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Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 192

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os

5041 a 5069/XI (1.ª)]: N.º 5041/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na DPtLtSA Docapesca, Portos e Lotas, SA. N.º 5042/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reabertura do serviço de finanças de Viseu II. N.º 5043/XI (1.ª) – Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a subida do custo de documentação de residente estrangeiro em Moçambique. N.º 5044/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as águas subterrâneas em S. Pedro da Cova. N.º 5045/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova. N.º 5046/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da EB 2,3 de Valongo. N.º 5047/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a

falência da empresa Mourassos, Indústria de Confecções, em Vila Praia de Âncora. N.º 5048/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cheiros e descargas poluentes em Amarante. N.º 5049/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aplicação das novas taxas de IVA nas portagens. N.º 5050/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os cortes no financiamento ao ensino artístico - Despacho n.º 12522/2010. N.º 5051/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG. N.º 5052/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG. N.º 5053/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso no novo regulamento de bolsas, que deixa os serviços de acção social paralisados e estudantes sem saberem se vão poder estudar.

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 192 XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) S U M Á R I O Perguntas ao Governo [n.os 5041 a 5069/XI (1.ª)]: N.º 5041/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na DPtLtSA Docapesca, Portos e Lotas, SA. N.º 5042/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reabertura do serviço de finanças de Viseu II. N.º 5043/XI (1.ª) – Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a subida do custo de documentação de residente estrangeiro em Moçambique. N.º 5044/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as águas subterrâneas em S. Pedro da Cova. N.º 5045/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova. N.º 5046/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da EB 2,3 de Valongo. N.º 5047/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falência da empresa Mourassos, Indústria de Confecções, em Vila Praia de Âncora. N.º 5048/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cheiros e descargas poluentes em Amarante. N.º 5049/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aplicação das novas taxas de IVA nas portagens. N.º 5050/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os cortes no financiamento ao ensino artístico - Despacho n.º 12522/2010. N.º 5051/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG. N.º 5052/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG. N.º 5053/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso no novo regulamento de bolsas, que deixa os serviços de acção social paralisados e estudantes sem saberem se vão poder estudar.

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