4 DE SETEMBRO DE 2010

3

sobre o IVA relativo a créditos incobráveis – certidões judiciais. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública n.º 3561/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o pagamento do 14.º mês aos pensionistas. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública n.º 3580/XI (1.ª) dos Deputados Assunção Cristas, Cecília Meireles João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o erro na liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3839/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as necessidades de pessoal e situações de precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3942/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do Call CenterCRH no Avepark / de Guimarães. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3964/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE), sobre a ilegalidade do Sea Life Porto. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública n.º 3972/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o impacto do encerramento de escolas na despesa. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4100/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4282/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento do Serviço de Apoio Complementar do Centro de Saúde de Aljustrel. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4326/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os abusos laborais na empresa Profato, Empresa de Confecções, SA, em Paços de Ferreira. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4328/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a pintura de um mural de propaganda política no distrito do Porto. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4336/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4358/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre as declarações à comunicação social do Comandante da PSP de Viseu. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4359/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre as ajudas técnicas e apoios eventuais de emergência social. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 4367/XI (1.ª) dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a AGIC. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 4368/XI (1.ª) dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a CITIUS/CITIUS PLUS. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4381/XI (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE),

sobre o Centro de Distribuição Postal 8000 Faro, situado em Маг е Guerra, concelho de Faro. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4383/XI (1.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a demissão do vogal executivo da Comissão Permanente de Contrapartidas. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4396/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o exercício de funções policiais por parte de funcionários dos concessionários de auto-estradas. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4399/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a polícia marítima. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4408/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4420/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o atraso no pagamento do subsídio de desemprego. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4426/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a demolição da Igreja de S. Paulo, em Elvas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4435/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento colectivo no Banco Credibom, SA. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4587/XI (1.ª) do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre o Programa Novas Oportunidades – acréscimo de 60% dos custos. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4607/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 4610/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o casamento entre homossexuais portugueses e estrangeiros. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4672/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre o novo despedimento na Âmbar. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4675/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o Parque Natural do Tejo Internacional com apenas um vigilante da natureza. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 4679/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a situação dos trabalhadores do Rádio Clube Português. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 4841/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a inexistência de programas de financiamento para o investimento na recuperação e valorização do património enquanto motor de desenvolvimento: o caso de abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 4868/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre o Curso de Especialização em Agricultura Biológica na Universidade da Madeira.