Debates Parlamentares - Diário 197, p. 1 (2010-09-04)

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Sábado, 4 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 197

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Respostas [n.os 30, 165, 320, 918, 1303, 1764, 1813, 1847, 1873, 2145 a 2162, 2464, 2476, 2552, 2603, 2626, 2902, 2934, 2938, 3060, 3098, 3139, 3150, 3166, 3184, 3270, 3271, 3341, 3401, 3513, 3549, 3561, 3580, 3839, 3942, 3964, 3972, 4100, 4162, 4165, 4282, 4326, 4328, 4336, 4358, 4359, 4367, 4368, 4381, 4383, 4396, 4399, 4408, 4420, 4426, 4435, 4587, 4607, 4610, 4672, 4675, 4679, 4841 e 4868/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 30/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 165/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE,) sobre o Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana – Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 320/XI (1.ª) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre o projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, no concelho de Loulé, distrito de Faro.

Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 918/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1303/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) n.º 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1764/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, em Guimarães. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 1813, 2934 e 4162/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre os constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 1847, 2938 e 4165/XI

Sábado, 4 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 197 XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) S U M Á R I O Respostas [n.os 30, 165, 320, 918, 1303, 1764, 1813, 1847, 1873, 2145 a 2162, 2464, 2476, 2552, 2603, 2626, 2902, 2934, 2938, 3060, 3098, 3139, 3150, 3166, 3184, 3270, 3271, 3341, 3401, 3513, 3549, 3561, 3580, 3839, 3942, 3964, 3972, 4100, 4162, 4165, 4282, 4326, 4328, 4336, 4358, 4359, 4367, 4368, 4381, 4383, 4396, 4399, 4408, 4420, 4426, 4435, 4587, 4607, 4610, 4672, 4675, 4679, 4841 e 4868/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 30/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 165/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE,) sobre o Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana – Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 320/XI (1.ª) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre o projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, no concelho de Loulé, distrito de Faro. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 918/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1303/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) n.º 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1764/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, em Guimarães. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 1813, 2934 e 4162/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre os constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 1847, 2938 e 4165/XI

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