II SÉRIE-B — NÚMERO 198

288

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2937/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Registos de IVA; estabelecimento estável; sujeito passivo [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 5 - 7]

N.º 2938/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime especial de tributação para residentes não habituais

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 8 - 10]

N.º 2939/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do 2.º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 11 - 14]

N.º 2940/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 15 - 17]

N.º 2941/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 18 - 21]

N.º 2942/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 22 - 24]

N.º 2943/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e

Investimento, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 25 - 27]

N.º 2944/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 28 - 30]

N.º 2946/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e

Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 34 - 36]

N.º 2947/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 37 - 39]

N.º 2948/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 40 - 42]

N.º 2949/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 43 - 45]

N.º 2950/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 46 - 48]

N.º 2951/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional D. Maria II, EPE

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 49 - 51]

N.º 2952/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional S. João, EPE

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 52 - 54]

N.º 2953/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANA - Aeroportos de Portugal, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 55 - 57]

N.º 2954/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da

Madeira, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-

19 pág 58 - 60]