II SÉRIE-B — NÚMERO 198

292

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3050/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas

[DAR II série B 125, 2010-05-

20 pág 84 - 85]

N.º 3054/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu

[DAR II série B 125, 2010-05-

20 pág 94 - 95]

N.º 3055/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER"

[DAR II série B 125, 2010-05-

20 pág 96 - 102]

N.º 3056/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade

social do Algarve (Tavira)

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 103 -

104]

N.º 3060/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 116 -

117]

N.º 3061/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 118]

N.º 3068/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 130 -

131]

N.º 3069/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas

portuguesas

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 132 -

134]

N.º 3072/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Lixeira Clandestina em Olhão

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 139 -

141]

N.º 3073/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Litigio na Embaixada de Portugal na Colômbia [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 142]

N.º 3075/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP) MIN EDUCAÇÃO

Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 144]

N.º 3076/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO Procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto do

Aluno

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 145]

N.º 3077/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO Processos disciplinares [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 146]

N.º 3078/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO Sanções aplicadas nas escolas [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 147]

N.º 3083/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Turismo-ALgarve

[DAR II série B 129, 2010-05-

25 pág 17 - 19]

N.º 3084/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Processo de Cogeração

[DAR II série B 129, 2010-05-

25 pág 20 - 24]