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6 DE SETEMBRO DE 2010

295

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3129/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Faro.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 25 - 26]

N.º 3130/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Évora.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 27 - 28]

N.º 3131/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Coimbra.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 29 - 30]

N.º 3132/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 31 - 32]

N.º 3133/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 33 - 34]

N.º 3134/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 35 - 36]

N.º 3135/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 37 - 38]

N.º 3136/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Aveiro.

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 39 - 40]

N.º 3138/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel [DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 44 - 45]

N.º 3139/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 46 - 47]

N.º 3140/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Objectivos do Desenvolvimento do Milénio - ODM

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 48 - 50]

N.º 3142/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança na Freguesia de Almancil-ALgarve [DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 53 - 54]

N.º 3146/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 61 - 62]

N.º 3150/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. TURISMO

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes

[DAR II série B 130, 2010-05-

26 pág 70 - 71]

N.º 3159/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de

Montinho da Ribeira

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 16 - 17]

N.º 3161/XI

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras

SOMINCOR e ALMINA.

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 20 - 21]

N.º 3162/XI

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 22 - 23]

N.º 3164/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 25 - 26]