II SÉRIE-B — NÚMERO 198

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3203/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Introdução das alterações necessárias ao sistema

integrado de gestão da oferta formativa (SIGO), com o objectivo de promover uma identificação mais eficaz dos

formandos desempregados e o seu encaminhamento para medidas activas de emprego

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 29 - 30]

N.º 3204/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço para 50 000 do número de trabalhadores a

abranger pelos "contratos de emprego-inserção", que são destinados a desempregados subsidiados que

desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis, e para 12 000 os "contratos de emprego-

inserção+", que são destinados aos desempregados beneficiários de rendimento social de inserção que

desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 31 - 32]

N.º 3205/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de

desempregados

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 33 - 34]

N.º 3206/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para

desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico ou secundário

através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de formação, no caso de se tratar

de uma entidade com fins lucrativos

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 35 - 36]

N.º 3207/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com

isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho

sem termo com o estagiário

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 37 - 38]

N.º 3211/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 46 - 47]

N.º 3214/XI

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da

Administração Pública, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 52 - 53]

N.º 3229/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais,

SARL

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 82 - 83]

N.º 3237/XI

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-

31 pág 98 - 99]

N.º 3250/XI

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,

SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 124 -

125]

N.º 3254/XI

(1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Criação de Empresa Pública [DAR II série B 135, 2010-06-

01 pág 11]

N.º 3270/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estacionamento no IPO - Lisboa

[DAR II série B 135, 2010-06-

01 pág 41 - 42]