6 DE SETEMBRO DE 2010

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3395/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alteração do traçado da Linha do Norte

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08

pág 29]

N.º 3401/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Discriminação dos profissionais das terapêuticas não convencionais em sede de IVA

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 40 - 41]

N.º 3404/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos Trabalhadores da Brasileira - Chiado - Lisboa

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 46 - 47]

N.º 3407/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estudo de optimização da oferta ferroviária da CP

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 52 - 53]

N.º 3409/XI

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 56 - 57]

N.º 3412/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 8]

N.º 3413/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 9]

N.º 3416/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 15 - 17]

N.º 3419/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 23 - 24]

N.º 3426/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os

Abusos Sexuais?

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 37 - 38]

N.º 3432/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE Encerramento nocturno das urgências no hospital de

Setúbal

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 50 - 52]

N.º 3435/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 57]

N.º 3445/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Instituto Geográfico Português

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 73 - 75]

N.º 3447/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Instituto da Conservação da natureza e da

Biodiversidade, I.P.

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da

Natureza e da Biodiversidade, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 79 - 81]

N.º 3448/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Instituto da Água, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de

Governo Socialista); Instituto da Água, IP

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 82 - 84]

N.º 3449/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Inspecção-Geral do Ambiente e do

Ordenamento do Território

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Inspecção-Geral do Ambiente e do

Ordenamento do Território

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 85 - 87]

N.º 3450/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

S.E. AMBIENTE Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de

Governo Socialista); Secretário de Estado do Ambiente

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 88 - 90]