II SÉRIE-B — NÚMERO 198

300

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3347/XI

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro (PS), Jorge Fão

(PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)

S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e

comunicações.

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 74 - 76]

N.º 3349/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação

ferroviária de Setúbal

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08

pág 78]

N.º 3353/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Situação da Lusa

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08 pág 89 - 90]

N.º 3368/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO

Fusão das Escolas Básica 2.º Ciclo e Secundária de S. Pedro do Sul

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08

pág 121 - 122]

N.º 3369/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola de 2009

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08

pág 123 - 124]

N.º 3375/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Lagoas temporárias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08

pág 134 - 135]

N.º 3378/XI

(1.ª) Agostinho Branquinho (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Criação de Empresa Pública

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08

pág 140 - 141]

N.º 3384/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Administração de Região Hidrográfica do Tejo

Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08

pág 156 - 158]

N.º 3386/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Administração da Região Hidrográfica-Norte

Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PINBEPH - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 7 - 8]

N.º 3387/XI

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros

(PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 9 - 11]

N.º 3390/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Declaração de impacte ambiental; Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08

pág 18]

N.º 3392/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Actualização de dados dos alunos do ensino privado

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08

pág 21]

N.º 3393/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de

Desenvolvimento Rural - RURIS

[DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 22 - 27]