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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3451/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Ministro do Ambiente e do

Ordenamento do Território

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 91 - 93]

N.º 3453/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos, I.P.

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora dos Serviços

de Águas e Resíduos, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 97 - 99]

N.º 3455/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Departamento de Prospectiva e

Planeamento e Relações Internacionais

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Departamento de Prospectiva e

Planeamento e Relações Internacionais

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 103 -

105]

N.º 3460/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Gestora da Entidade

Reguladora dos Serviços Energéticos

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 118 -

120]

N.º 3461/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério da

Economia e da Inovação

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 121 -

123]

N.º 3464/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria de Estado da Energia e

Inovação

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 130 -

132]

N.º 3465/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Conselho Nacional do Ambiente e do

Desenvolvimento Sustentável

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional do Ambiente e

do Desenvolvimento sustentável

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 133 -

135]

N.º 3466/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Conselho Nacional da Água

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional da Água

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 136 -

138]

N.º 3467/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Comissão para as Alterações Climáticas

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão para as Alterações

Climáticas

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 139 -

141]

N.º 3469/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 145 -

147]

N.º 3470/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Algarve

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Algarve

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 148 -

150]

N.º 3471/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Centro

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Centro

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 151 -

153]

N.º 3472/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional de Lisboa e

Vale do Tejo

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 154 -

156]

N.º 3473/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Acompanhamento da

Gestão de Resíduos

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 157 -

159]