II SÉRIE-B — NÚMERO 198

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3517/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Águas de Portugal S.A. Taxa de execução dos Objectivos (1º semestre de

Governo Socialista); Águas de Portugal, SA

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 28 - 30]

N.º 3518/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Fundo Português de Carbono

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Fundo Português de Carbono

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 31 - 33]

N.º 3524/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 43 - 44]

N.º 3528/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 52 - 53]

N.º 3549/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões Judiciais [DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 31 - 33]

N.º 3557/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Processos Disciplinares na Carris por adesão à Greve dos Transportes no dia 27 de Abril

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 49 - 50]

N.º 3561/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do 14.º mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 57 - 58]

N.º 3562/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção; visita domiciliária

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 59 - 60]

N.º 3564/XI

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Poluição na Foz do Rio Lis

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 65 - 66]

N.º 3566/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Limpeza de ficheiros IEFP [DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 70]

N.º 3567/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela; declaração do património fiscal

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 71]

N.º 3571/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade

piscatória de Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 78 - 79]

N.º 3573/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade

piscatória de Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 82 - 83]

N.º 3576/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e

barcos de recreio / Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 88 - 89]

N.º 3577/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 90]

N.º 3578/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 91 - 92]

N.º 3580/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação

fiscal dos seus prédios

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 94 - 96]

N.º 3581/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 97 - 99]