6 DE SETEMBRO DE 2010

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3474/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Agência Portuguesa do Ambiente

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Agência Portuguesa do Ambiente

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 160 -

162]

N.º 3475/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Administração de Região Hidrográfica do

Alentejo, I.P.

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Administração de Região

Hidrográfica do Alentejo, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 163 -

165]

N.º 3476/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério do

Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 166 -

168]

N.º 3478/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Programa Polis - Programa de

Requalificação Urbana e Valorização Ambiental

das Cidades

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das

Cidades

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 171 -

173]

N.º 3479/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Polis Viana do Castelo, SA

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Viana do Castelo, SA

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 174 -

176]

N.º 3480/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Polis Litoral Sudoeste, SA

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Sudoeste, SA

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 177 -

179]

N.º 3481/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Polis Litoral Ria Formosa, SA

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Ria Formosa, SA

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 180 -

182]

N.º 3482/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Polis Litoral Ria de Aveiro, SA

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 5 - 7]

N.º 3483/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Polis Litoral Norte, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de

Governo Socialista); Polis Litoral Norte, SA

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 8 - 10]

N.º 3496/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Salários em atraso na empresa Ilpe Ibérica [DAR II série B 144, 2010-06-

14 pág 34 - 35]

N.º 3499/XI

(1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contrato de serviço público ligação aérea com o Porto Santo

[DAR II série B 144, 2010-06-

14 pág 41 - 42]

N.º 3504/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Encerramento das Urgências Pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 144, 2010-06-

14 pág 59 - 60]

N.º 3505/XI

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Linha Ferroviária do Minho - Reclassificação de passagens de nível do concelho de Caminha

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 5 - 6]

N.º 3511/XI

(1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Força Especial de Bombeiros do Sardoal [DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 14 - 15]

N.º 3513/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atraso no deferimento do requerimento de um subsídio de educação especial

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 19 - 20]

N.º 3516/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE

Encerramento nocturno das urgências no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 25 - 27]