II SÉRIE-B — NÚMERO 198

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3165/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Falta de crédito bancário para as PME na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 27 - 29]

N.º 3166/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 30 - 31]

N.º 3169/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO CCDR - NORTE

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 36 - 37]

N.º 3170/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 38]

N.º 3171/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 39 - 43]

N.º 3172/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 44 - 47]

N.º 3176/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de

Viana do Castelo e Braga até 10 MVA

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 58 - 60]

N.º 3177/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 61 - 62]

N.º 3180/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito

de Setúbal

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 67 - 68]

N.º 3184/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 72 - 73]

N.º 3191/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos,

inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem

termo, através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24

meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a

termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da

entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 5 - 6]

N.º 3192/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de

desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com

isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36

meses

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 7 - 8]

N.º 3193/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de

baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 9 - 10]