Terça-feira, 7 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 199

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os

5087 a 5109/XI (1.ª)]: N.º 5087/XI (1.ª) — Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado. N.º 5088/XI (1.ª) — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a concretização do mapa judiciário no distrito judicial do Algarve. N.º 5089/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Instituto do Emprego e Formação Profissional. N.º 5090/XI (1.ª) — Dos Deputados Abel Baptista, Altino Bessa e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dívidas no âmbito da medida agro-ambiental «Sistemas Forrageiros Estensivos» do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS - NIFAP: 7002374. N.º 5091/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação da Quinta Nova de Queluz. N.º 5092/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a degradação da Quinta Nova de Queluz. N.º 5093/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito ilegal de pneus em fim de vida no sitio «Curvas da Cardosa», no concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco. N.º 5094/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso na fixação de taxa para o Fundo de Intervenção Ambiental.

N.º 5095/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as viaturas para abate abandonadas em pleno Parque Natural de Montesinho. N.º 5096/XI (1.ª) — Das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição na foz da ribeira de Alcantarilha, que causa a morte de peixes. N.º 5097/XI (1.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Secretário de Estado Adjunto e da Reabilitação sobre o acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, no concelho e distrito de Faro. N.º 5098/XI (1.ª) — Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas poluentes na Ria Formosa, no concelho e distrito de Faro N.º 5099/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a exclusão de duas docentes do concurso 2010/2011 por erro técnico do Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro. N.º 5100/XI (1.ª) — Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito do Porto. N.º 5101/XI (1.ª) — Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes. N.º 5102/XI (1.ª) — Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa Andrades, no concelho de Lousada.