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II SÉRIE-B — NÚMERO 203

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Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3374/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre os chumbos dos viticultores do Douro ao Programa Vitis, resultantes da falta de informação. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3477/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3490/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os estragos causados pelos temporais na Fuzeta concelho de Olhão. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3492/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP). sobre os estragos causados pelos temporais na Fuzeta concelho de Olhão. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3546/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados a este Ministério. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3832/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3850/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a PROMAR. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3864/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3890/XI (1.ª) dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD), sobre a construção da barragem da Ribeira das Cortes/Penhas II, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3895/XI (1.ª) da Deputada Teresa Fernandes (PSD), sobre o direito de liberdade de escolha dos utentes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3917/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Instituto Ricardo Jorge. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 3976/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a propriedade industrial, registo de patentes e os perigos e inconvenientes do chamado «Acordo de Londres». Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 4025/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4055/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4064/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Felgueiras. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4067/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Baião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4070/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Paredes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4094/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 4301/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD),

sobre a abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4314/XI (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a falta de médicos na extensão de saúde de Semide, em Miranda do Corvo. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4422/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o perímetro de emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4437/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a lixeira em Gavinheira. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 4579/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação dos funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4599/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e debate da PAC pós 2013. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4627/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mourão. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4634/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento de escolas, Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 e impactos no distrito da Guarda. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4646/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a reorganização Escolar na Península de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4650/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Castelo de Vide. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4655/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Fronteira. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4656/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gavião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4658/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Arronches. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4671/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mangualde. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4687/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Lamego. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4688/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tarouca. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4689/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Armamar. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4090/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a extinção dos Agrupamentos da Mota/Fervença e da Gandarela de Basto.