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Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 38

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 743 a 763/XI (2.ª): N.º 743/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 744/XI (2.ª) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.
N.º 745/XI (2.ª) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Centro.
N.º 746/XI (2.ª) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Norte.
N.º 747/XI (2.ª) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 748/XI (2.ª) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Algarve.
N.º 749/XI (2.ª) — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2011.
N.º 750/XI (2.ª) — Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, EPE, em Viseu.
N.º 751/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o IMI do Centro Histórico de Évora.
N.º 752/XI (2.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras acústicas na Auto-estrada do Oeste (A8).
N.º 753/XI (2.ª) — Dos Deputados Heitor Sousa, Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um viaduto sobre a Mata do Choupal.
N.º 754/XI (2.ª) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o direito ao abono para falhas por parte dos secretários de justiça.
N.º 755/XI (2.ª) — Dos Deputados José Manuel Pureza e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro.
N.º 756/XI (2.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio a uma cidadã com deficiência motora no acesso à habitação, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
N.º 757/XI (2.ª) — Das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o perigo de