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II SÉRIE-B — NÚMERO 41 2 lectivo por cada três docentes avaliados por relator e Despacho n.º 11120-B/2010.
N.º 773/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Caixa Geral de Depósitos – Seguros.
N.º 774/XI (2.ª) – Do Deputado Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reprivatização – BPN.
N.º 775/XI (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Secretário de Estado da Administração Local sobre a publicidade municipal/Município de Vila Nova de Famalicão.
N.º 776/XI (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a publicidade municipal/Município de Vila Nova de Famalicão.
N.º 777/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o despedimento Colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro.
N.º 778/XI (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a onda de insegurança em Monte Gordo.
N.º 779/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Santos, João Figueiredo e António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Urgência de Pediatria do Hospital Distrital de Lamego.
N.º 780/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os pagamentos de projectos e prémios do PRODER.
N.º 781/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE, sito em Santiago do Cacém.
N.º 782/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.
N.º 783/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro.
N.º 784/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as linhas de acesso telefónico privilegiado – insistência.
N.º 785/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as linhas de acesso telefónico privilegiado.
N.º 786/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a homologação da eleição do Director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe.
N.º 787/XI (2.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as nomeações para a administração dos CTT – Correios de Portugal.
N.º 788/XI (2.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as ligações Aéreas Porto Santo.
N.º 789/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Energia e da Inovação sobre a ausência de regulamentação específica no subsector do petróleo.
N.º 790/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a ausência de regulamentação específica no subsector do petróleo.
N.º 791/XI (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
N.º 792/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, distrito de Setúbal).
N.º 793/XI (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre a escassez de pessoal não docente nas escolas básicas do concelho de Lagoa, distrito de Faro.
N.º 794/XI (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre a adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos.
N.º 795/XI (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre a falta de pagamento de salários aos docentes das actividades de enriquecimento curricular desde o início do ano lectivo.
N.º 796/XI (2.ª) – Dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação social em Santo Tirso.
N.º 797/XI (2.ª) – Dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos extrabalhadores da Tinela – Tinturaria e Acabamentos Têxteis, Lda.
Respostas [n.º 2356 e 5147/XI (1.ª) e n.os 83, 133, 153, 158, 205, 284, 318, 366, 378, 427, 523, 690, 693 e 695/XI (2.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2356/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre a Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 5147/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 83/XI (2.ª) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre a morte de centenas de aves na Ria Formosa, no concelho de Faro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 133/XI (2.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 153/XI (2.ª) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) sobre as Caldas das Taipas – despoluição do AVE.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 158/XI (2.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 205/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a situação da Escola Básica de 1.º ciclo da Cruz de João Mendes, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 284/XI (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Heitor Sousa (BE), sobre a criação de turma de 11.º ano com 60 alunos na Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 318/XI (2.ª) dos Deputados José Gusmão e Heitor Sousa (BE), sobre as condições de segurança na estação do Entroncamento.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 366/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 378/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.


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