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16 DE NOVEMBRO DE 2010 3 Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 427/XI (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a interrupção de tratamentos de infertilidade.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 523/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as inundações na EB 2,3 André Soares/Braga, que causaram acidentes e impedem o bom funcionamento do estabelecimento escolar.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 690/XI (2.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 693/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 695/XI (2.ª) dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
Nota: Os documentos em anexo à resposta n.º 427/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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