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II SÉRIE-B — NÚMERO 42 2 N.º 813/XI (2.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011.
N.º 814/XI (2.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo dos Leões, da Universidade de Évora.
N.º 815/XI (2.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da Polícia de Segurança Pública do Entroncamento.
Respostas [n.os 563, 1569, 2998, 3007, 3183, 3325, 3370, 3389, 3548, 3765, 3767, 3784, 3837, 4575, 4641, 4876, 4879 e 4887/XI (1.ª) e n.os 2, 27, 167, 192, 208, 237, 246, 253, 452, 458, 460, 476, 479, 480, 485, 590, 592 e 663/XI (2.ª) Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 563/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública neste Ministério.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1569/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 2998/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a aplicação da regra «saem dois entra um» nas autarquias.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3007/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a fiscalização da aplicação da regra «dois por um» nas admissões das autarquias, apesar de esta não ser obrigatória.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3183/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o Grupo Desportivo União Ericeirence.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3325/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre a criação da Escola Superior de Desporto de Braga.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3370/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a suspensão dos trabalhos de execução do recenseamento agrícola de 2009.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3389/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre os desportos praticados na via pública.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3548/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3765/XI (1.ª) do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD), sobre o pavilhão da PT de Coimbra.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3767/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o Observatório Permanente da Juventude.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3784/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre o encerramento do pavilhão da PT de Coimbra.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3837/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP), sobre a Associação de Basquetebol do Alentejo.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4575/XI (1.ª) da Deputada Cecília Meireles e outros (CDSPP), sobre as medidas quanto à insegurança no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4641/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a contratação de médicos como prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4876/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os homicídios e crimes por violência doméstica.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4879/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da água em Paredes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4887/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 2/XI (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Federação Portuguesa de Vela.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 27 e 663/XI (2.ª) do Deputado António Cabeleira (PSD), sobre as Unidades Locais de Saúde.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 167/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da Federação Portuguesa de Vela.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 192/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ambulância de Suporte Imediato de Vida dos concelhos de Paredes de Coura e Ponte de Lima.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 208/XI (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a paralisação dos projectos relativos à construção de equipamentos desportivos no concelho de Santo Tirso.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 237/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a consulta do cidadão Jorge Martins, utente n.º 185791297 do Serviço Nacional de Saúde, no Centro de Saúde de Tadim/ACES de Cávado I.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 246/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira, no distrito de Viseu.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 253/XI (2.ª) dos Deputados Teresa Santos, António Almeida Henriques e João Figueiredo (PSD), sobre o encerramento do serviço atendimento permanente do concelho de São João da Pesqueira Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 452/XI (2.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os dados dos contratos públicos apagados do site oficial do Governo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 458/XI (2.ª) das Deputadas Mariana Aiveca e Rita Calvário (BE), sobre a perca da Gruta do Zambujal, em Sesimbra, da classificação como Monumento Natural.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 460/XI (2.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento do SAP de São João da Pesqueira no período nocturno.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 476/XI (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a dívida para com as autarquias em mais de 7 milhões de euros.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 479/XI (2.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Alandroal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 480/XI (2.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a inoperacionalidade das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 485/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a pecuária da SUIPEC na Anaia, freguesia de Pernes, concelho de Santarém (Rio Alviela).
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 590/XI (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre a União Desportiva e Social de Roriz.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 592/XI (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP), sobre a União Desportiva e Social de Roriz.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.º 4879/XI (1.ª) e à resposta n.º 452/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.


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