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Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 42

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 798 a 815/XI (2.ª): N.º 798/XI (2.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo Branco.
N.º 799/XI (2.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo Branco.
N.º 800/XI (2.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a NAV Portugal, EPE.
N.º 801/XI (2.ª) — Do Deputado Duarte Pacheco e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, SA.
N.º 802/XI (2.ª) — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a regulamentação da Lei n.º 12-A/2008.
N.º 803/XI (2.ª) — Dos Deputados Miguel Macedo e Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Fafe.
N.º 804/XI (2.ª) — Dos Deputados Miguel Macedo e Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Alto Ave.
N.º 805/XI (2.ª) — Dos Deputados João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
N.º 806/XI (2.ª) — Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e a exportações.
N.º 807/XI (2.ª) — Do Deputado Adão Silva e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - encerramento da unidade em Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia.
N.º 808/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
N.º 809/XI (2.ª) — Dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a MODCOM.
N.º 810/XI (2.ª) — Dos Deputados João Semedo e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de enfermeiros que exerciam funções em centros de saúde do Algarve.
N.º 811/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Soares e Cecília Honório (BE) ao Ministro da Presidência sobre os critérios habilitacionais no procedimento concursal para Chefe de Divisão de Acção Social na Câmara Municipal de Tavira, no distrito de Faro.
N.º 812/XI (2.ª) — Da Deputada Helena Pinto (BE) à Secretária de Estado da Igualdade sobre a recusa em conceder uma audiência à activista de direitos humanos Aminetu Haidar.