O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 | II Série B - Número: 042S1 | 17 de Novembro de 2010

inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Évora.
N.º 854/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Felgueiras.
N.º 855/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Fafe.

Respostas [n.os 4303, 4577, 4775, 4821 e 5132/XI (1.ª) e n.os 134, 155, 175, 190 e 195/XI (2.ª)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4303/XI (1.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4577/XI (1.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre as casas florestais / casas de guarda de áreas florestais.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 4775/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II – Alentejo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4821/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as paragens biológicas e apoio aos pescadores no distrito de Leiria.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 5132/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre as uvas queimadas no distrito de Setúbal pelas altas temperaturas.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 134/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 155/XI (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a atribuição de Estatuto de Utilidade Pública.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 175/XI (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), acerca do relatório internacional sobre o tráfico de pessoas, de Junho de 2010.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 190/XI (2.ª) dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Jamila Madeira (PS), sobre o investimento no Porto de Quarteira.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 195/XI (2.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a oferta de trabalho ilegal, os falsos recibos verdes e os salários em atraso nas comemorações do Centenário da República.

Nota: Os documentos anexos à resposta n.º 134/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

Consultar Diário Original